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DecretoDecreto, no sistema jurídico brasileiro, são atos administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos (Presidente, governadores e prefeitos).
Categoria:Política
Brasil
A República Federativa do Brasil é o maior e mais populoso país da América Latina, e o quinto maior do mundo. Sua área total é de 8.514.200,5 km². Localiza-se na parte central e nordeste da América do Sul. Suas fronteiras ao Norte são com a Venezuela, a Guiana, o Suriname e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; tem costas ao Nordeste, Leste e Sudeste no Oceano Atlântico. Ao Sul, faz fronteira com o Uruguai; a Sudoeste, com a Argentina e o Paraguai; a Oeste, com a Bolívia e o Peru, e a Noroeste, com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não fazem fronteira com o Brasil são o Chile e o Equador. Bem além do território continental, o Brasil também possui alguns pequenos grupos de ilhas no Oceano Atlântico: Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, e Trindade e Martim Vaz. Há também um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas.
História
Para obter mais detalhes, veja História do Brasil
Originalmente habitado por ameríndios (aproximadamente de 3 a 5 milhões) o território que hoje pertence ao Brasil, além do restante da América do Sul, já estava dividido entre duas potências européias, Portugal e Espanha antes mesmo de seu descobrimento oficial. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, foi um importante acordo para a definição da futura fronteira do Brasil, que dividia o continente de norte a sul, desde o atual estado do Pará até a cidade de Laguna (Santa Catarina), sendo muito alterada posteriormente, com a expansão portuguesa para o oeste.
Oficialmente, o descobridor foi Pedro Álvares Cabral, tendo avistado terra em 21 de abril e chegado à atual Porto Seguro (BA) em 22 de Abril de 1500. A ocupação efetiva se deu a partir de 1532, com a fundação de vila de São Vicente, por Martim Afonso de Sousa. Ao longo do século XVI, foi-se ensaiando a escravidão, inicialmente a dos indígenas, e só a partir das últimas décadas a do africano. Ainda nesse século deve-se ressaltar as primeiras tentativas de exploração do interior, bem como as disputas com os Franceses, que procuravam aumentar sua influência na América, através da pirataria e do comércio do Pau-Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, gerando uma guerra luso-francesa na recente colônia, culminando com a expulsão do general Coligny do forte de Villegagnon e o estabelecimento definitivo da hegemonia da coroa portuguesa.
O século XVII vê um grande desenvolvimento da agricultura, baseada na escravatura, do tabaco e especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro. As expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos paulistas, descobriram o ouro, pedras preciosas em Minas Gerais e ervas no sertão. As colônias nordestinas foram ocupadas pelos holandeses em 1624, e entre 1630 e 1654, principalmente sob o comando de Maurício de Nassau, sendo ao final expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi fundado o quilombo de Palmares, por Zumbi, líder guerreiro, e que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do nordeste brasileiro e alguns brancos e índios. Este mini-reino foi finalmente destruído, não sem uma resistência heróica e violenta, pelos bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido fugir).
No século XVIII, ainda que a produção do açúcar não tenha perdido sua importância, as atenções da Coroa se concentravam na região das Minas gerais onde se tinha descoberto ouro. Este, entretanto, esgota-se antes do final do século.
Após a Independência (7 de setembro de 1822), o Brasil se torna uma monarquia constitucional, mantendo a base de sua economia no trabalho escravo. Este é lentamente substituído pela imigração alemã, italiana e polonesa.
O surto de modernização continua com o fim da escravidão (1888), à época quase dispensável, e da monarquia, no ano seguinte. A República que então se instaura em 15 de novembro de 1889, dominada por oligarquias estaduais que se sustentavam através de eleições "fraudadas", dura até 1930. Nesse ano, Getúlio Vargas comanda uma revolução que o coloca no poder até 1945, incluindo uma ditadura de inspirações fascistas desde 1937.
Após a derrubada de Getúlio Vargas e a promulgação de uma Constituição em 1946, o país vive a fase mais democrática que já experimentara, embora abalada por fatos como o suicídio de Vargas em 1954, presidente eleito desde 1951.
Em janeiro de 1956, tomou posse o novo presidente Juscelino Kubitschek, ex-governador de Minas Gerais, que inicia um período de industrialização do país. Em 1961 assume a presidência da república o populista Jânio Quadros, tendo como vice-presidente João Goulart que não era do mesmo partido (havia eleições para presidente e para vice-presidente, não em uma chapa de presidente e vice-presidente). Com a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e após um período de instabilidade política e da campanha que ficou conhecida como "legalidade" patrocinada pelo cunhado de João Goulart, o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, Goulart assume a presidência e propõe um conjunto de reformas que ficaram conhecidas como as "reformas de base", que incluíam distribuição de renda, reforma agrária e outras medidas de cunho socialista. Inicia-se um período de instabilidade política e atritos entre o governo e os militares conservadores.
Leonel Brizola
O golpe militar de 31 de Março de 1964 derruba Goulart e instaura uma ditadura que coloca no poder o general Castello Branco. Seu governo é sucedido respectivamente pelos governos militares dos generais Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo.
A volta à democracia se inicia após uma maciça movimentação popular na campanha das Diretas-Já em 1984. Em 1985, concorrendo com Paulo Maluf, Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral. Tancredo não chega a tomar posse vindo a falecer e José Sarney toma posse em 1985. Sob o governo de José Sarney, promulga-se a Constituição de 1988, que institui uma república presidencial, confirmada em plebiscito em 21 de Abril de 1993.
Em 1989, o ex-governador das Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas àquele cargo desde 1960.
Após 2 anos o governo sofre com diversas denúncias e é instaurado um processo de afastamento no congresso. Em uma tentativa de não sofrer o afastamento, Fernando Collor renuncia mas acaba punido com a perda de seus direitos políticos e seu vice, Itamar Franco, toma posse.
O governo de Itamar Franco introduz o Plano Real, um plano econômico executado pelo então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, inédito no mundo e que debelou décadas de inflação. Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso, centro-direita, concorre e é eleito presidente em 1994 conseguindo a reeleição em 1998, em aliança com forças da direita tradicional.
Após os oito anos do governo considerado neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, em 2002 é eleito presidente da República o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do tradicionalmente esquerdista PT.
Geografia
PT
Para mais detalhes, veja Geografia do Brasil
Sua geografia é diversificada, com paisagens semi-áridas, montanhosas, de planície tropical, subtropical, com climas variando do seco sertão nordestino ao chuvoso clima tropical equatorial, ao frio da região sul, com clima subtropical e geadas.
Seu povo é o resultado da miscigenação de diferentes raças e culturas, com influências tanto dos ameríndios, moradores originais do continente, como dos europeus, e dos africanos que foram trazidos como escravos. Além destes, participam também os povos asiáticos, mas de influência mais limitada.
A imigração foi incentivada pelo governo no final do século XIX, após a abolição da escravatura, para compor a mão-de-obra que iria trabalhar nas lavouras de café e nas nascentes indústrias. Houve forte fluxo de emigrantes para a região Sudeste (Italianos, Espanhóis, Portugueses) e para a região Sul (Alemães, Poloneses, Eslavos). Outros surtos imigratórios, causados por fatores externos, trouxeram Judeus, Japoneses e Sul-Americanos em geral.
Esta miscigenação é responsável, em parte, pelo fato do Brasil ser reconhecido como um dos países mais abertos e tolerantes às diferenças culturais. Pessoas das mais diferentes origens, raças e credos convivem lado a lado, sem tensões sociais, contribuindo para uma cultura rica e diversificada.
Geologia
A estrutura geológica de um território corresponde as diversas formas de organização de suas rochas, considerando, principalmente, idade e origem das mesmas. As ciências da Terra, como a Geologia e a Geomorfologia, consideram que a estrutura geologica é composta de três domínios estruturais: os crátons ou plataformas estruturais, as bacias sedimentares e as cadeias orogênicas ou orógenos (oro= montanha; gênese= formação).O Brasil possui terrenos geológicos muito antigos e bastante diversificados, dada sua extensa área territorial. Não existem, entretanto, cadeias orogênicas modernas, datadas do Mesozóico, como os Andes, os Alpes e o Himalaia. Eis a razão pela qual a modéstia de altitudes é uma das características principais da geomorfologia brasileira. Raros são os pontos em que o relevo ultrapassa dois mil metros de altitude, sendo que as maiores altitudes isoladas encontram-se na fronteira norte do país, enquanto as maiores médias regionais estão na Região Sudeste, notadamente nas fronteiras de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As rochas mais antigas integram áreas de escudo cristalino, representadas pelos crátons: Amazônico, Guianas, São Francisco, Luís Alves/Rio de La Plata, acompanhado por extensas faixas móveis proterozóicas. Da existência destes crátons advém outra característica geológica muito importante do território: sua estabilidade geológica. São incomuns no Brasil os grandes abalos sísmicos ou terremotos. Também não existe atividade vulcânica expressiva. As partes mais acidentadas do relevo são resultantes de dobramentos ou arqueamentos antigos da crosta, datados do proterozóico (faixas móveis). As áreas de coberturas sedimentares estão representadas por três grandes bacias sedimentares: Bacia Amazônica, Bacia do Paraná e Bacia do Parnaíba, todas apresentando rochas de idade paleozóica.
Tópicos gerais e hinos
Política
Para mais detalhes, veja Política do Brasil
De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é uma República Federativa Presidencialista, de inspiração estadunidense quanto à forma do Estado. No entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, eleito quadrienalmente. Concomitantemente às eleições presidenciais, vota-se para o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo, dividido em duas casas parlamentares: a Câmara dos Deputados, que têm mandato de quatro anos, e o Senado Federal, cujos membros possuem mandatos de oito anos e se elegem em um terço e dois terços alternadamente a cada quatro anos.
Embora o peso de cada voto individual seja o mesmo no sufrágio para o Executivo, o mesmo não ocorre com o Legislativo. Por um lado, há três Senadores representando cada Unidade da Federação (atualmente 27). Por outro, a se considerar o modelo federativo clássico, a representação do povo pelos Deputados deveria ser consoante à população de cada UF; seu número é, entretanto, limitado a no mínimo 8 e no máximo 70. De qualquer forma, adota-se o sistema majoritário para a eleição dos Senadores e o proporcional para os Deputados.
Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indíviduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.
Divisões políticas
Poder Judiciário
As 27 unidades da federação são agrupadas, para fins estatísticos e, em alguns casos, de orientação da atuação federal, em cinco grandes regiões: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Cada Estado, bem como o Distrito Federal, tem seus próprios órgãos executivos (na figura do Governador), legislativos (Assembléia Legislativa unicameral) e judiciários (tribunais estaduais).
Apenas aos Estados cabe subdividir-se em Municípios, que variam em número, entre 15 (Roraima) e 853 (Minas Gerais). Como as menores unidades autônomas da Federação dispõem apenas do poder Executivo, exercido pelo Prefeito, e Legislativo, sediado na Câmara Municipal. Esta última é uma entidade com uma história secular na Península Ibérica e áreas por ela colonizadas.
Abaixo, os Estados que compõem cada região:
- Região Centro-Oeste
- Distrito Federal (DF)
- Goiás (GO)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Região Nordeste
- Alagoas (AL)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Maranhão (MA)
- Paraíba (PB)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Sergipe (SE)
- Região Norte
- Acre (AC)
- Amapá (AP)
- Amazonas (AM)
- Pará (PA)
- Rondônia (RO)
- Roraima (RR)
- Tocantins (TO)
- Região Sudeste
- Espírito Santo (ES)
- Minas Gerais (MG)
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Paulo (SP)
- Região Sul
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Santa Catarina (SC)
Maiores aglomerações urbanas
# Região Metropolitana de São Paulo - São Paulo - 20,5 milhões de habitantes
# Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - 11,6 milhões de habitantes
# Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais - 4,6 milhões de habitantes
# Região Metropolitana de Porto Alegre - Rio Grande do Sul - 3,9 milhões de habitantes
# Região Metropolitana do Recife - Pernambuco - 3,5 milhões de habitantes.
Cidades mais populosas
# São Paulo - 11,5 milhões de habitantes
# Rio de Janeiro - 6,5 milhões de habitantes
# Salvador - 2,63 milhões de habitantes
# Belo Horizonte - 2,35 milhões de habitantes
# Fortaleza - 2,33 milhões de habitantes
# Brasília - 2,28 milhões de habitantes
# Curitiba - 1,73 milhão de habitantes
# Manaus - 1,59 milhão de habitantes
# Recife - 1,49 milhão de habitantes
# Porto Alegre - 1,42 milhão de habitantes
Economia
A economia do país é bastante diversificada e abrange diversos tipos de atividade econômica e industrial, dentre as principais encontram-se:
- Indústria aeronáutica
- Agricultura e Agroindústria
- Indústria automotiva
- Divisão Geoeconômica
- Indústria de eletro-eletrônicos
- Extrativismo
- Indústria de transformação
- Indústria têxtil
- Mineração
- Indústria petroquímica
- Turismo
- Serviços
- Sistema Financeiro Brasileiro
Demografia
A base do povo brasileiro é o elemento Português, que colonizou o país após 1500. Até a independência, em 1822, Portugal foi a única nação européia que se estabeleceu com sucesso no Brasil, e grande parte da cultura brasileira tem sua raíz naquela de Portugal. Holandeses e Franceses também colonizaram o Brasil no século XVII, mas sua presença durou apenas algumas décadas.
A população Indígena do Brasil foi em grande parte exterminada ou assimilada pela população Portuguesa. Desde o início da colonização, a mistura entre Portugueses e Nativos foi comum.
O Brasil tem uma grande população Negra, descendente dos escravos Africanos trazidos para o País do século XVI ao século XIX. A população Africana no Brasil se misturou em larga escala com os Portugueses, criando uma grande população Mestiça no País.
No século XIX, o Governo Brasileiro estimulou a imigração de Europeus para substituir a mão-de-obra escrava. Os primeiros imigrantes não-Lusos a se estabelecerem no Brasil foram os Alemães, em 1824. Entretando, a vinda em massa de Europeus para o Brasil só começou na década de 1870, quando a imigração vinda da Itália cresceu. O Brasil tem a maior população de origem italiana fora da Itália, com 25 milhões de descendentes de italianos, constituindo mais de 15% da população brasileira. Um outro importante fluxo de imigrantes no Brasil veio da Espanha. Durante o século XIX e início do século XX, o Brasil recebeu imigrantes de diversos outros países da Europa, como da Polônia, Rússia, Ucrânia e Áustria. Esses imigrantes se estabeleceram sobretudo nos estados do Sul e Sudeste.
Começando no início do século XX, o Brasil também recebeu um grande número de imigrantes Japoneses, que foram principalmente para São Paulo. Constituem hoje a maior população de origem Asiática do País. Os Japoneses e descendentes residentes no Brasil (1,5 milhão) são a maior população japonesa fora do Japão. Também ocorreu uma significante imigração vinda do Oriente Médio (Líbano e Síria)
A população brasileira está concentrada sobretudo no litoral, com uma menor densidade demográfica no interior.
- Povos Ameríndios
- Imigração italiana no Brasil
- Imigração portuguesa no Brasil
- Imigração alemã no Brasil
- Imigração japonesa no Brasil
- Imigração espanhola no Brasil
- Escravidão Africana
Migrações
- Migrações internacionais recentes no Brasil
- Migrações internas no Brasil
Idiomas
O Português é a língua oficial e falada por toda a população. O Brasil é o único país de língua portuguesa das Américas, dando-lhe uma distinta identidade cultural em relação aos outros países do continente.
O português é o único idioma com total status de língua oficial do Brasil e há pequenas variantes regionais. É a única língua usada nas escolas, jornais, rádio e TV e negócios.
O idioma falado no Brasil é em parte diferente daquele falado em Portugal e nos outros países lusófonos. O Português do Brasil é mais arcáico que o Português de Portugal e possui algumas diferenças na fonética e na ortografia, embora as diferenças entre as duas variantes não comprometa seu entendimento.
Idiomas minoritários são falados no dia-a-dia no vasto território brasileiro. Parte desses idiomas são Línguas Indígenas, faladas sobretudo na Região Norte do Brasil. As línguas mais faladas são: Tupi-guarani, Kaingang, Nadëb, Carajá, Caribe, Tucano , Arára, Terêna, Borôro, Apalaí, Canela e vários outras.
Outras línguas faladas no Brasil são entre as populações de descendentes de imigrantes que preservaram seus costumes no Sul do Brasil. Essas comunidades falam alemão, italiano, polonês e japonês. A variante alemã mais falada no Brasil é o dialeto Riograndenser Hunsrückisch, que tem sua origem no dialeto alemão Hunsrückisch. A variante italiana mais falada no Brasil é o Talian, um dialeto que tem sua origem na Língua Vêneta, falada no Norte da Itália
Religião
Três em cada 4 brasileiros, ou 74% da população, são Católicos. O número de Protestantes tem crescido rapidamente, representando 15.4%. Outros grupos Cristãos compreendem por 1.3%. Seguidores de religiões de origem africana representam em torno de 0,3% da população. A comunidade Judáica tem 160 mil membros, e as religiões asiáticas são seguidas por 300 mil brasileiros. O Islamismo é seguido por 30 mil pessoas. Cerca de 10% da população não professa nenhuma religião.
O Brasil é o país com a maior população Católica do mundo. Também é o país com o maior número de seguidores de religiões Asiáticas fora da Ásia.
Cultura
Veja também:
- Lista de países
Referências externas - oficiais
- [http://www.brasil.gov.br/ Governo Federal]
- [http://www.senado.gov.br/ Senado Federal]
- [http://www.camara.gov.br/ Câmara dos Deputados]
- [http://www.mre.gov.br/ Ministério das Relações Exteriores]
- [http://www.consul.cc/brazil/ Corpo Consular do Brasil]
- [http://www.stf.gov.br/ Supremo Tribunal Federal]
- [http://www.bcb.gov.br Banco Central do Brasil]
- [http://www.mec.gov.br/seed/tvescola/historia/entrevista_1a.asp História do Brasil]
- [http://www.riodejaneiro-turismo.com.br/pt/ Riotur - orgão da Secretaria Especial de Turismo da cidade do Rio de Janeiro]
Imprensa
Agência de notícias oficial
- Agência Brasil (Radiobrás) [http://www.radiobras.gov.br/]
Jornais e Revistas
Ver artigo principal Lista de jornais e revistas brasileiros
Categoria:Países da América do Sul
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GovernadorÉ o mais alto cargo político e eletivo que representa a autoridade máxima do Poder Executivo em uma Província ou Estado.
Sistemas
Nos países cujo pacto seja federativo como no Brasil, o Governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. No Brasil, ganha quem obtiver em 1º turno 50% mais 1 dos votos ou em 2º turno pela maioria simples ou seja maior votação entre os dois mais votados no 1º turno.
Nos Estados Unidos a situação é similar, porém o sistema de votos é distrital, onde os votantes distritais ou delegados são os que elegem o Governador e é preciso ter maioria absoluta para ser eleito.
Em países onde não existe o voto popular, o Governador é empossado pelo sistema central, a exemplo da China. Quem elege o Governador é o Presidente, que por sua vez é eleito pela Assembléia do povo.
Há o sistema parlamentar misto com autonomia, como no caso da Suíça, onde os Estados são denominados de cantões e possuem autonomia, respondendo ao Governo central da Confederação. No caso de Confederação helvética, é necessária a concordância da maioria absoluta para qualquer mudança a nível constitucional.
Nos Países Baixos quem nomeia o Governador é o Primeiro Ministro.
Nos locais onde o sistema é reinado, os estados passam a ter a denominação em geral de províncias, como no caso da Inglaterra, onde todo representante provincial deve ser nomeado pela Rainha e terá de ser um Lord ou um cavaleiro da corte inglesa.
Nos sistemas onde predomina o parlamentarismo, os Governadores são nomeados pelo poder central (normalmente o primeiro ministro), porém suas câmaras locais são eleitas pelo povo através do voto distrital.
Função
Não importa o sistema de quem é pato copia isso escolha o Governador tem como função básica em chefiar o executivo a nível estadual ou provincial ou mesmo cantonês.
Punição
Sua destituição dá-se quando há improbidade pública pela Assembléia local ou Governo central conforme o caso.
O período do mandato varia conforme o país e constituição local.
Galeria dos Governadores
Brasil
Por estado:
Período em que as Minas de Goiáis pertenciam a Capitania de São Paulo 1722 á 1749
- Nessa época o Estado atual de Goiás era chamado de Minas de Goiáis
- Rodrigo César de Menezes Governador de 05-09-1721 á 15-08-1727
- Antônio da Silva Caldeira Pimentel Governador de 15-08-1727 á 15-08-1732
- Antônio Luiz de Távora Governador de 15-08-1732 á 28-08-1737
- Gomes Freire de Andrade Governador de 01-12-1737 á 12-02-1739
- Luiz de Assis Mascarenhas Governador de 12-02-1739 á 24-08-1748
- Gomes Freire de Andrade Governador Interino de 24-08-1748 á 08-11-1749 - Retorna interinamente.
Período colonial entre 1749 á 1821 - Capitania de Goiás
- Marcos de Noronha Governador de 08-11-1749 á 31-08-1755
- D. Álvaro Xavier Botelho de Távora Governador de 31-08-1755 á 07-07-1759
- João Manuel de Mello Governador de 07-07-1759 á 13-04-1770
- Antônio José Cabral d’Almeida Junta Provisória de 13-04-1770 á 15-08-1770
- Antônio Thomaz da Costa Junta Provisória de 13-04-1770 á 15-08-1770
- Damião José de Sá Pereira Junta Provisória de 13-04-1770 á 15-08-1770
- Antônio Carlos X.Furtado de Mendonça Governador Interino de 15-08-1770 á 26-07-1772
- José de Almeida de Vasconcelos, de Soveral, e Carvalho Governador de 26-07-1772 á 17-05-1778
- Antônio José Cabral de Almeida Governo Provisório de 17-05-1778 á 16-10-1778
- João Pinto Barbosa Pimentel Governo Provisório de 17-05-1778 á 16-10-1778
- Pedro da Costa Governo Provisório de 17-05-1778 á 16-10-1778
- Luis da Cunha Menezes Governador de 16-10-1778 á 27-06-1783
- Tristão da Cunha Menezes Governador de 27-06-1783 á 25-02-1800
- D. João Manuel de Menezes Governador de 25-02-1800 á 27-02-1804
- D. Francisco de Assis Mascarenhas Governador de 27-02-1804 á 28-11-1809
- Fernando Delgado Freire de Castilho Governador de 28-11-1809 á 02-08-1820
- Antônio José Marques da Costa Silva Junta Administrativa de 02-08-1820 á 04-10-1820
- Luiz Antônio da Silva e Souza Junta Administrativa de 02-08-1820 á 04-10-1820
- Álvaro José Xavier Junta Administrativa de 02-08-1820 á 04-10-1820
- Manuel Ignácio de Sampaio e Pina Governador de 04-10-1820 á 30-12-1821
- Manuel Ignácio de Sampaio e Pina Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- Antônio Pedro de Alencastre Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- Paulo Couceiro d’Almeida Homem Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- Francisco Xavier dos Guimarães Brito e Costa Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- Luiz da Costa Freire de Freitas Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- João José do Couto Guimarães Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- Ignácio Soares de Bulhões Junta Administrativa de 30-12-1821 á 08-04-1822
- Aécio Neves.
- Roberto Requião.
Rio Grande do Sul
- Germano Antonio Rigotto
- Olivio Dutra
- Antonio Brito Filho
- Alceu de Deus Collares
- Sinval Sebastião Duarte Guazzelli
- Pedro Simon - Desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República.
- Jair de Olicveira Soares
- José Augusto Amaral de Souza
- Sinval Sebastião Duarte Guazzelli 1º Mandato 15.03.1975 / 15.03.1979
- Euclides Triches - Eleito pela Assembléia Legislativa
- Wálter Peracchi Barcelos
- Carlos Santos - 2º Substituto de Barcelos Presidente da Assembléia Legislativa
- Otávio Germano - 1º Substituto de Barcelos Presidente da Assembléia Legislativa
- Ildo Meneghetti
- Cândido Norberto dos Santos - Substituto Presidente da Assembléia Legislativa
- Leonel de Moura Brizola
- Domingos Spolidoro- Substituto Presidente da Assembléia Legislativa
- Afonso Anschan - Presidente da Assembléia Legislativa
- Hélio Carlomagno- Presidente da Assembléia Legislativa
- Gustavo Langsch- Presidente da Assembléia Legislativa
- Francisco de Paula Brochado da Rocha - Secretário do Interior e Justiça
- Ajadil de Lemos- Secretário do Interior e Justiça
- Prudente José de Moraes Barros
- Jorge Tibiriçá Piratininga
- Américo Braziliense de Almeida Mello
- José Alves de Cerqueira Cezar
- Bernardino José de Campos Júnior
- Manuel Ferraz de Campos Salles
- Fernando Prestes de Albuquerque
- Francisco de Paula Rodrigues Alves
- Manoel Joaquim de Albuquerque Lins
- Altino Arantes Marques
- Washington Luís Pereira de Sousa
- Carlos de Campos
- Júlio Prestes de Albuquerque
- Pedro Manuel de Toledo
- Armando de Salles Oliveira
- José Joaquim Cardoso de Mello Neto
- Adhemar Pereira de Barros
- Lucas Nogueira Garcez
- Jânio Da Silva Quadros
- Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto
- Laudo Natel
- Roberto Costa de Abreu Sodré
- Paulo Egydio Martins
- Paulo Salim Maluf
- José Maria Marin
- André Franco Montoro
- Orestes Quércia
- Luiz Antônio Fleury Filho
- Mario Covas Júnior
- Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Curiosidades
É sempre bom lembrar que algo curioso é no mínimo inusitado.
- O ex-governador da província angolana do Cuando Cubango Jorge Biwango vai ser julgado pela autoria moral do assassínio de oito pessoas suspeitas da prática de feitiçaria, ocorrido em Agosto de 2002, anunciou hoje fonte do Supremo Tribunal de Angola - (11/06/04 - Fonte Governo de Angola)
- Para um país ainda bastante místico não será novidade esse tipo de julgamento.
- A província petrolífera de Cabinda dá o pontapé de saída da descentralização administrativa do poder local. O processo começou no município de Cacongo, onde o Governador provincial, Anibal Rocha, e o administrador local assinaram ontem um protocolo neste sentido. (2005-04-05 - Fonte - Governo de Cabinda)
- No que refere-se a Cabinda, altamente centralizada, é um imenso progresso local.
- Curiosamente o Brasil teve um holandes como governador no estado de Pernambuco até 3 de Julho de 1642 quando recebeu a notícia de sua destituição e teve de voltar para a Holanda, foi o Governador João Maurício de Nassau.
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zh-min-nan:Category:Chèng-tī Stanislaus Madeyski von PorajСтанислав Мадейский-Порай (Stanislaus Madeyski von Poraj; 1841 — ) — австрийский государственный деятель, юрист по профессии, профессор в Краковском университете, член рейхсрата и сейма Галиции.
Когда в 1893 образовалось коалиционное правительство Виндишгреца, Мадейский-Порай стал в нём министром народного просвещения и духовных дел. В 1899 был назначен членом Палаты господ.
Написал ряд сочинений по праву и политическую брошюру о государственном языке в Австрии: «Die deutsche Staatssprache» (Вена, 1884).
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